Aviso Legal
Última atualização: 15 de Fevereiro de 2026
Este documento estabelece as diretrizes de responsabilidade, uso de informações e proteção de direitos da plataforma Overmaze, visando a transparência e a segurança jurídica de todos os usuários em conformidade com as diretrizes globais de publicidade digital e proteção ao consumidor.
1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o patrimônio visual e informativo presente neste website é protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de direitos autorais e propriedade industrial:
1.1. Direitos de Conteúdo: Logotipos, marcas, fotografias de produtos, vídeos, textos e layouts são de propriedade exclusiva da Overmaze ou de seus parceiros devidamente licenciados.
1.2. Restrições de Uso: É estritamente proibida a reprodução, cópia, modificação ou redistribuição de qualquer elemento deste portal para fins comerciais ou públicos sem a autorização prévia e formal da Overmaze.
1.3. Monitoramento: Reservamo-nos o direito de agir legalmente contra o uso não autorizado de nossa propriedade intelectual.
2. Exatidão e Integridade das Informações
A Overmaze empenha esforços constantes para que o conteúdo do site seja preciso e atualizado, operando sob o princípio da boa-fé objetiva:
2.1. Ilustrações e Fotos: As imagens dos produtos buscam a máxima fidelidade. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em virtude de iluminação fotográfica ou calibração de cores do dispositivo do usuário.
2.2. Especificações Técnicas: As descrições e fichas técnicas são baseadas nos dados fornecidos pelos fabricantes. Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos ou omissões descritivas a qualquer momento.
2.3. Erros de Precificação (Preço Vil): Em conformidade com a jurisprudência, caso ocorra um erro sistêmico flagrante no valor exibido (preço irrisório e nitidamente incompatível com o mercado), a Overmaze reserva-se o direito de cancelar a transação com o devido estorno imediato.
3. Limitação de Responsabilidade
Nossa responsabilidade é pautada pelo equilíbrio entre a prestação de serviço e o uso consciente por parte do consumidor:
3.1. Utilização do Produto: Danos decorrentes de manuseio inadequado, manutenção incorreta ou uso em desacordo com as especificações técnicas são de responsabilidade do usuário.
3.2. Estabilidade Digital: Não nos responsabilizamos por instabilidades na rede de internet do usuário ou falhas de hardware que prejudiquem a navegação ou a conclusão segura de pedidos.
3.3. Interações Externas: A presença de links para plataformas de terceiros (gateways de pagamento ou redes sociais) não implica em responsabilidade solidária da Overmaze sobre os conteúdos ou políticas de privacidade desses ambientes externos.
4. Segurança e Integridade Digital
Trabalhamos para manter um ambiente de navegação blindado e seguro:
4.1. Criptografia SSL: Todo o nosso domínio opera sob criptografia SSL, garantindo que as informações trocadas entre o seu dispositivo e nosso servidor permaneçam privadas e íntegras.
4.2. Conduta Proibida: É vedado o uso deste site para disseminação de malwares, vírus ou qualquer atividade que comprometa a estabilidade da plataforma ou a privacidade de outros usuários.
5. Alterações e Vigência
A Overmaze poderá atualizar este Aviso Legal periodicamente para refletir mudanças operacionais ou legislativas:
5.1. Atualização: Novas versões deste documento passam a vigorar imediatamente após sua publicação no site.
5.2. Aceitação: O uso contínuo da plataforma após alterações constitui a aceitação integral dos novos termos estabelecidos.
Informações de contato
Para quaisquer dúvidas relacionadas a este Aviso Legal ou questões de direitos autorais, utilize nosso canal oficial:
Nome do site: Overmaze
Nome da empresa: 64.743.353 JOSEFA NILZA MELO DA CRUZ
CNPJ: 64.743.353/0001-64
Endereço: Quadra SHCES Quadra 809, Bloco A, Térreo, Cruzeiro-Novo, Brasília - DF | CEP: 70655-891
E-mail: contato@overmaze.com.br
WhatsApp: (61) 98189-2014
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Fuso horário: (GMT-03:00) Horário Padrão de Brasília (São Paulo)
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