Termos de Serviço

Data de entrada em vigor: 15 de Fevereiro de 2026

Bem-vindo(a) à OVERMAZE.
Ao visitar nosso site ou efetuar uma compra, você concorda com os seguintes Termos de Serviço. Leia-os atentamente antes de prosseguir.

Este contrato estabelece as condições de uso do site e as regras para aquisição de produtos em nossa plataforma, operada sob a Razão Social 64.743.353 JOSEFA NILZA MELO DA CRUZ, CNPJ 64.743.353/0001-64, com sede na SHCES Quadra 809, Bloco A, Térreo, CEP: 70655-891 — Cruzeiro Novo, Brasília - DF, doravante denominada simplesmente Overmaze, e, de outro lado, o Cliente, qualificado no momento da compra.

1. Aceitação e Objeto

Ao navegar ou realizar uma transação na Overmaze, você declara ciência e concordância integral com estes Termos:

1.1. Abrangência: Estes termos regem a venda de produtos via internet, o suporte ao cliente e o uso das funcionalidades da loja.
1.2. Capacidade Civil: O cliente declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais para realizar transações comerciais.

2. Veracidade de Dados e Cadastro

A exatidão das informações é fundamental para o sucesso da entrega e a segurança da sua conta:

2.1. Responsabilidade: O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados cadastrais (nome, CPF, endereço e contato). Dados incorretos que resultem em falha de entrega podem gerar custos adicionais de reenvio por conta do comprador.
2.2. Confidencialidade: O acesso à conta é pessoal e intransferível. A Overmaze não se responsabiliza pelo uso indevido da senha por terceiros.

3. Política de Preços e Ofertas

Buscamos a precisão absoluta em nossas vitrines digitais e transparência total nos custos:

3.1. Validade: Preços e condições são válidos exclusivamente para compras realizadas no ato da exibição, podendo ser alterados sem aviso prévio.
3.2. Preço Vil: Em casos de erro sistêmico evidente (onde o preço exibido é nitidamente incompatível com o valor de mercado, caracterizando "preço vil"), a Overmaze reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o estorno integral, comunicando o cliente imediatamente para corrigir o equívoco.

4. Logística, Prazos e Recebimento

Nossa logística é estruturada para oferecer transparência em cada etapa:

4.1. Composição do Prazo: O prazo total para o recebimento é composto pelo processamento interno (1 a 2 dias úteis) somado ao prazo de trânsito da transportadora. O prazo típico de entrega varia de 05 a 10 dias úteis, podendo se estender para 10 a 15 dias úteis em regiões de difícil acesso ou alta temporada, conforme detalhado em nossa Política de Envio.
4.2. Tentativas de Entrega: São realizadas, em regra, até 03 (três) tentativas de entrega pelos Correios ou transportadoras. Caso o objeto retorne ao nosso Centro de Distribuição por ausência do destinatário ou endereço incorreto fornecido pelo cliente, os custos de um novo frete para reenvio serão de responsabilidade do comprador.
4.3. Conferência de Carga: O cliente deve conferir o estado da embalagem no ato do recebimento. Caso haja violação ou avaria visível, a entrega deve ser recusada e reportada imediatamente ao nosso SAC.

5. Direito de Arrependimento e Devoluções

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), asseguramos total liberdade de desistência:

5.1. Prazo Legal: O cliente tem até 07 (sete) dias corridos após o recebimento para desistir da compra por qualquer motivo.
5.2. Condição do Produto: Para devolução, o item deve estar acompanhado de todos os acessórios, manuais e embalagem original, sem sinais de mau uso que descaracterizem a condição de novo.
5.3. Reembolso: O estorno será realizado conforme os prazos e modalidades detalhados em nossa Política de Trocas e Devoluções.

6. Garantia e Assistência Técnica

Todos os itens comercializados possuem garantia contra defeitos de fabricação:

6.1. Prazos e Cobertura: A Overmaze cumpre a garantia legal de 90 (noventa) dias para bens duráveis. Garantias contratuais estendidas podem chegar a até 24 (vinte e quatro) meses, conforme descrito na página de cada produto.
6.2. Procedimento: Caso o produto apresente vício funcional, o cliente deve contatar o suporte enviando evidências (fotos/vídeos) para início da análise técnica.

7. Segurança Digital e Propriedade Intelectual

Sua navegação ocorre em um ambiente blindado e autoral:

7.1. Criptografia SSL: Todas as transações são protegidas por tecnologia SSL, impedindo o acesso de terceiros aos seus dados.
7.2. Direitos Autorais: Logotipos, descrições, fotos e design da Overmaze são de nossa propriedade exclusiva ou licenciada. A reprodução não autorizada sujeita o infrator às penalidades legais.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro de domicílio do consumidor.

Informações de contato

Se você tiver alguma dúvida sobre nossos Termos de Serviço ou precisar de suporte, entre em contato conosco:

Nome do site: Overmaze
Nome da empresa: 64.743.353 JOSEFA NILZA MELO DA CRUZ
CNPJ: 64.743.353/0001-64
Endereço: Quadra SHCES Quadra 809, Bloco A, Térreo, Cruzeiro-Novo, Brasília - DF | CEP: 70655-891
E-mail: contato@overmaze.com.br
WhatsApp: (61) 98189-2014
Horário de funcionamento: Segunda a sexta: das 10h às 17h | Sábado e domingo: Fechado
Fuso horário: (GMT-03:00) Horário Padrão de Brasília (São Paulo)
Tempo de resposta: Respondemos em até 1 dia útil.